Como proceder quando uma encomenda fica retida na alfândega
Receber um aviso de retenção alfandegária pode ser estressante. Este guia detalhado explica os motivos mais comuns, documentos e informações que aceleram a liberação, os tributos aplicáveis, prazos esperados e um passo a passo claro para resolver o problema com o mínimo de atrito e custo.
Motivos frequentes de retenção
As autoridades aduaneiras retêm mercadorias por motivos variados: documentação incompleta, divergência entre descrição e conteúdo, itens sujeitos a vigilância sanitária ou fitossanitária, suspeita de subfaturamento, necessidade de inspeção física e falta de pagamento de tributos ou taxas administrativas.
Documentos que você deve ter à mão
Organizar a documentação é o primeiro passo para agilizar a liberação. Garanta acesso a:
- Invoice/fatura comercial detalhada com valores unitários e descrição clara;
- Conhecimento de embarque (AWB/BL) e código de rastreio;
- Comprovantes de pagamento e contratos comerciais, quando aplicável;
- CPF/CNPJ e dados completos do destinatário;
- Certificados e autorizações para produtos controlados (ANVISA, INMETRO, MAPA, etc.).
Dica prática: mantenha cópias digitais fáceis de acessar para enviar prontamente quando a transportadora solicitar.
Tributos e taxas: o que esperar
O montante exigido para liberação depende da classificação fiscal (NCM) e do valor aduaneiro. Tributos comuns incluem Imposto de Importação (II), IPI, PIS/COFINS-Importação e ICMS. Além disso, terminais e transportadoras podem cobrar taxas administrativas e de armazenagem que se acumulam diariamente enquanto a mercadoria fica retida.
Passo a passo para desbloquear a sua entrega
- Leia a notificação e identifique o motivo da retenção;
- Reúna os documentos solicitados e confirme se as informações batem com a invoice;
- Contacte a transportadora ou agente de cargas para obter instruções e valores;
- Efetue pagamentos necessários e envie comprovantes imediatamente;
- Acompanhe o despacho pelo AWB/BL e solicite confirmação escrita da liberação;
- Se houver desacordo sobre classificação ou valor, considere contratar um despachante ou consultor aduaneiro.
Direitos do destinatário e recursos disponíveis
Você tem direito à transparência sobre os motivos da retenção e à discriminação dos valores cobrados. Caso identifique cobrança indevida, solicite revisão administrativa e mantenha registro de todas as comunicações para eventual recurso.
Como evitar problemas futuros
- Use descrições precisas e NCM corretos nas invoices;
- Verifique requisitos legais antes do envio (ANVISA, MAPA, INMETRO);
- Considere despachante para operações contínuas;
- Estabeleça incoterms claros com o fornecedor para definir responsabilidades.
Perguntas frequentes
Quanto tempo leva a liberação?
Depende da complexidade do caso: simples conferências podem durar dias; casos que exigem documentos adicionais, inspeção ou revisão tributária podem levar semanas.
Posso recusar a mercadoria?
Sim, mas custos de retorno, armazenagem e multas podem ser aplicáveis. Negocie com o remetente e a transportadora antes de autorizar o retorno.
O que é subfaturamento e quais os riscos?
Subfaturamento é declarar valores inferiores aos reais para reduzir tributos. É prática ilegal e sujeita a multas, apreensão e processos administrativos. Declare valores corretos.
Conclusão
Entregas retidas na alfândega são solucionáveis com documentação organizada, resposta rápida e comunicação clara com a transportadora. Para operações contínuas, investimento em compliance aduaneiro e em parceiros especializados reduz riscos e custos.
Se sua entrega estiver retida, envie AWB/BL e detalhes para nossa equipe via a página de contato para orientação personalizada.